Leis a respeito dos escravos
Deuteronômio 15.12-181 Deus ordenou a Moisés que desse aos israelitas estas leis:
2 — Se você comprar um escravo israelita, ele deverá trabalhar seis anos para você. Mas no sétimo ano ele ficará livre, sem ter de pagar nada. 3 Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, não levará a mulher quando for embora. Mas, se era casado, então poderá levar a mulher. 4 Se o dono do escravo lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e os filhos serão do dono, e o escravo irá embora sozinho. 5 Se o escravo disser que ama a sua mulher, os seus filhos e o seu dono e não quiser ser posto em liberdade, 6 então o dono o levará ao lugar de adoração. Ali ele o encostará na porta ou no batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Então ele será seu escravo por toda a vida.
7 — Se um homem vender a sua filha para ser escrava, ela não ficará livre como ficam os escravos do sexo masculino. 8 Se um homem a comprar e disser que quer casar com ela, mas depois não gostar dela, ele terá de vendê-la novamente ao pai dela. O seu dono não poderá vendê-la a estrangeiros, pois ele não agiu direito com ela. 9 Se alguém comprar uma escrava para fazê-la casar com seu filho, deverá tratá-la como se fosse sua filha. 10 Se um homem casar com uma segunda mulher, deverá continuar a dar à primeira a mesma quantidade de alimentos e de roupas e os mesmos direitos que ela possuía antes. 11 Se ele não cumprir essas três coisas, ela poderá sair livre, sem ter de pagar nada.
Leis a respeito da violência
12 — Deverá ser morto todo aquele que ferir uma pessoa de modo que ela morra. 13 Porém, se foi apenas um acidente, não tendo havido intenção de matar, então aquele que matou deverá fugir para um lugar que eu escolherei e ali ele ficará livre. 14 Mas, se um homem ficar com raiva e matar outro de propósito, deverá ser morto, ainda que ele tenha fugido para o meu altar a fim de se salvar.
15 — Quem bater no pai ou na mãe será morto.
16 — Quem levar à força uma pessoa para vendê-la ou para ficar com ela como escrava será morto.
17 — Quem amaldiçoar o pai ou a mãe será morto.
18 — Se durante uma briga um homem ferir o outro com uma pedra ou com um soco, ele não será castigado se aquele que foi ferido não morrer. Mas, se este ficar de cama, 19 e mais tarde se levantar, e começar a andar fora da casa com a ajuda de uma bengala, então aquele que o feriu terá de pagar o tempo que o outro perdeu e também as despesas do tratamento.
20-21 — Se alguém ferir a pauladas o seu escravo, e ele morrer na hora, o que bateu será castigado. Mas, se o escravo morrer só um ou dois dias depois, o dono não será castigado. Pois a perda do escravo já é um castigo para o dono. Essa lei vale também para as escravas.
22 — Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde, aquele que a feriu será obrigado a pagar o que o marido dela exigir, de acordo com o que os juízes decidirem. 23 Mas, se a mulher for ferida gravemente, o castigo será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, machucadura por machucadura.
26-27 — Se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido. E, se alguém quebrar um dente do seu escravo, ele terá de ser libertado como pagamento pelo dente. Essa lei vale também para as escravas.
Casos de acidente
28 — Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o boi deverá ser morto a pedradas, e ninguém comerá a sua carne. Mas o dono do boi não será castigado. 29 Porém, se o boi tinha o costume de chifrar as pessoas, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar algum homem ou alguma mulher, o boi será morto a pedradas. E o seu dono também será morto. 30 No entanto, se deixarem que o dono pague uma multa para salvar a sua vida, então ele terá de pagar tudo o que for exigido. 31 Se um boi matar um menino ou uma menina, o dono será julgado por esta mesma lei. 32 Se um boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá como pagamento trinta barras de prata, e o boi será morto a pedradas.
33 — Se alguém tirar a tampa de um poço ou se cavar um poço e não o tapar, e nele cair um boi ou um jumento, 34 essa pessoa terá de pagar ao dono o preço do animal. Ela fará o pagamento em dinheiro, porém o animal morto será seu. 35 Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi que foi ferido morrer, o boi vivo será vendido, e o dinheiro será repartido entre os dois homens; e o boi morto será dividido também entre os dois. 36 Porém, se o boi já era conhecido como boi chifrador, e o seu dono não o prendeu, ele dará ao outro homem um boi vivo, mas o boi morto será seu.
1 Now these are the judgments which thou shalt set before them. 2 If thou buy an Hebrew servant, six years he shall serve: and in the seventh he shall go out free for nothing. 3 If he came in by himself, he shall go out by himself: if he were married, then his wife shall go out with him. 4 If his master have given him a wife, and she have born him sons or daughters; the wife and her children shall be her master’s, and he shall go out by himself. 5 And if the servant shall plainly say, I love my master, my wife, and my children; I will not go out free: 6 Then his master shall bring him unto the judges; he shall also bring him to the door, or unto the door post; and his master shall bore his ear through with an aul; and he shall serve him for ever.
7 ¶ And if a man sell his daughter to be a maidservant, she shall not go out as the menservants do. 8 If she please not her master, who hath betrothed her to himself, then shall he let her be redeemed: to sell her unto a strange nation he shall have no power, seeing he hath dealt deceitfully with her. 9 And if he have betrothed her unto his son, he shall deal with her after the manner of daughters. 10 If he take him another wife; her food, her raiment, and her duty of marriage, shall he not diminish. 11 And if he do not these three unto her, then shall she go out free without money.
12 ¶ He that smiteth a man, so that he die, shall be surely put to death. 13 And if a man lie not in wait, but God deliver him into his hand; then I will appoint thee a place whither he shall flee. 14 But if a man come presumptuously upon his neighbour, to slay him with guile; thou shalt take him from mine altar, that he may die.
15 ¶ And he that smiteth his father, or his mother, shall be surely put to death.
16 ¶ And he that stealeth a man, and selleth him, or if he be found in his hand, he shall surely be put to death.
17 ¶ And he that curseth his father, or his mother, shall surely be put to death.
18 ¶ And if men strive together, and one smite another with a stone, or with his fist, and he die not, but keepeth his bed: 19 If he rise again, and walk abroad upon his staff, then shall he that smote him be quit: only he shall pay for the loss of his time, and shall cause him to be thoroughly healed.
20 ¶ And if a man smite his servant, or his maid, with a rod, and he die under his hand; he shall be surely punished. 21 Notwithstanding, if he continue a day or two, he shall not be punished: for he is his money.
22 ¶ If men strive, and hurt a woman with child, so that her fruit depart from her , and yet no mischief follow: he shall be surely punished, according as the woman’s husband will lay upon him; and he shall pay as the judges determine . 23 And if any mischief follow, then thou shalt give life for life, 24 Eye for eye, tooth for tooth, hand for hand, foot for foot, 25 Burning for burning, wound for wound, stripe for stripe.
26 ¶ And if a man smite the eye of his servant, or the eye of his maid, that it perish; he shall let him go free for his eye’s sake. 27 And if he smite out his manservant’s tooth, or his maidservant’s tooth; he shall let him go free for his tooth’s sake.
28 ¶ If an ox gore a man or a woman, that they die: then the ox shall be surely stoned, and his flesh shall not be eaten; but the owner of the ox shall be quit. 29 But if the ox were wont to push with his horn in time past, and it hath been testified to his owner, and he hath not kept him in, but that he hath killed a man or a woman; the ox shall be stoned, and his owner also shall be put to death. 30 If there be laid on him a sum of money, then he shall give for the ransom of his life whatsoever is laid upon him. 31 Whether he have gored a son, or have gored a daughter, according to this judgment shall it be done unto him. 32 If the ox shall push a manservant or a maidservant; he shall give unto their master thirty shekels of silver, and the ox shall be stoned.
33 ¶ And if a man shall open a pit, or if a man shall dig a pit, and not cover it, and an ox or an ass fall therein; 34 The owner of the pit shall make it good, and give money unto the owner of them; and the dead beast shall be his.
35 ¶ And if one man’s ox hurt another’s, that he die; then they shall sell the live ox, and divide the money of it; and the dead ox also they shall divide. 36 Or if it be known that the ox hath used to push in time past, and his owner hath not kept him in; he shall surely pay ox for ox; and the dead shall be his own.