Crimes de morte
1 Moisés disse ao povo:
— Quando vocês estiverem vivendo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando, pode acontecer que encontrem no campo o corpo de um homem assassinado e não se descubra quem foi que o matou. 2 Nesse caso, os líderes e os juízes irão medir a distância entre o lugar onde o corpo foi descoberto e as cidades em redor. 3 Aí os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde estava o corpo pegarão uma bezerra que ainda não tenha sido usada no trabalho. 4 Levarão o animal para um vale onde haja um ribeirão que nunca seca e onde a terra nunca foi arada nem semeada, e ali quebrarão o pescoço do animal. 5 Os sacerdotes levitas também irão até lá, pois o Senhor, nosso Deus, os escolheu para o servirem, para darem a bênção em nome do Senhor e para decidirem todos os casos de violência. 6 Os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde o corpo foi encontrado lavarão as mãos por cima do animal morto 7 e dirão: “Nós não matamos esse homem, nem sabemos quem foi que matou. 8 Portanto, ó Senhor Deus, perdoa o teu povo de Israel, o povo que livraste do Egito. Não culpes o teu povo pela morte desse homem inocente.” Assim o povo não será culpado por aquela morte. 9 Portanto, se fizerem aquilo que o Senhor acha certo, vocês estarão tirando do meio do povo a culpa pela morte de um homem inocente.
Prisioneiras de guerra
10 — Quando o Senhor, nosso Deus, fizer com que vocês vençam os inimigos, e vocês levarem alguns prisioneiros de guerra, 11 pode ser que um de vocês veja entre eles uma mulher bonita. Se você gostar dela e quiser casar com ela, 12 leve-a para casa, onde ela, em sinal de luto, rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará de roupa. Ela morará na sua casa e ficará de luto um mês pela morte do pai e da mãe. Depois você pode casar com ela. 14 Porém, se mais tarde você não gostar mais dela, deixe que vá embora livre. Você não poderá vendê-la, nem maltratá-la, pois você a humilhou, forçando-a a casar com você.
Os direitos do primeiro filho
15 — Pode acontecer que um homem tenha duas mulheres e ele goste mais de uma do que da outra. Cada uma delas lhe dá um filho, mas o que nasce primeiro é filho da mulher de quem ele gosta menos. 16 Quando esse homem distribuir os seus bens entre os filhos, não poderá mostrar preferência pelo filho da mulher mais querida, dando-lhe os direitos de primeiro filho. 17 O pai deverá dar os direitos de primeiro filho ao filho da mulher de quem gosta menos, pois é o primeiro, e os seus direitos devem ser respeitados; ele receberá duas vezes mais do que os outros.
Filhos desobedientes
18 — Pode ser que um homem tenha um filho teimoso e rebelde, que não obedece aos pais, nem mesmo depois de ser castigado. 19 Então os pais devem levá-lo aos líderes da cidade e no lugar de julgamento na praça pública 20 eles dirão: “O nosso filho é teimoso e rebelde; ele não nos obedece, gasta dinheiro à toa e é beberrão.” 21 Aí todos os homens daquela cidade o matarão a pedradas, e assim vocês tirarão o mal do meio do povo. Todos saberão do que aconteceu e ficarão com medo.
Diversas leis
22 Moisés disse ao povo:
— Se alguém for morto por ter cometido um crime, e o corpo for pendurado num poste de madeira, 23 não deixem que o corpo fique ali durante a noite. É preciso sepultá-lo antes do pôr do sol, pois um corpo pendurado assim faz a maldição de Deus cair sobre a terra. Sepultem o corpo, para que não fique impura a terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.
A expiação por morte cujo autor é desconhecido
1 — Se na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá para que tomem posse dela, alguém for achado morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, 2 os anciãos e os juízes devem sair e medir a distância entre o morto e as cidades ao redor. 3 Os anciãos da cidade mais próxima do morto tomarão uma novilha do rebanho, que ainda não tenha sido usada no trabalho, nem puxado com o jugo, 4 e a trarão a um vale de águas correntes, que não foi lavrado, nem semeado; e ali, naquele vale, desnucarão a novilha. 5 Então se aproximarão os sacerdotes, filhos de Levi, porque o Senhor, o Deus de vocês, os escolheu para o servirem, para abençoarem em nome do Senhor e, por sua palavra, decidirem toda demanda e todo caso de violência. 6 Todos os anciãos dessa cidade mais próxima do morto lavarão as mãos sobre a novilha desnucada no vale 7 e dirão: “As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos não viram quem o derramou. 8 Perdoa o teu povo de Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas a culpa do sangue inocente no meio do teu povo de Israel.” E a culpa daquele sangue lhe será perdoada. 9 Assim vocês eliminarão a culpa do sangue inocente do meio de vocês, pois farão o que é reto aos olhos do Senhor.
A respeito da mulher prisioneira
10 — Quando vocês saírem para fazer guerra aos seus inimigos, e o Senhor, seu Deus, os entregar nas suas mãos e vocês fizerem prisioneiros de guerra, 11 se algum de vocês vir entre eles uma mulher bonita, gostar dela e quiser tomá-la por esposa, 12 deve levá-la para casa, onde ela rapará a cabeça, cortará as unhas, 13 e trocará a roupa que estava usando ao ser capturada. Ela permanecerá em casa e ficará de luto pelo pai e pela mãe durante um mês. Depois disto você pode tomá-la; você será o seu marido e ela será a sua mulher. 14 E, se você não gostar mais dela, deixe que ela vá para onde quiser. Você não pode vendê-la por dinheiro nem maltratá-la, porque a humilhou.
O direito do primogênito
15 — Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem não ama, e as duas lhe derem filhos, e o primogênito for da que ele não ama, 16 no dia em que repartir a herança entre os filhos, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da que ele não ama e que é de fato o primogênito. 17 Pelo contrário, deve reconhecer por primogênito o filho da mulher que ele não ama, dando-lhe dobrada porção de tudo o que possuir, porque aquele é o primogênito do seu vigor; o direito da primogenitura é dele.
A respeito dos filhos desobedientes
18 — Se alguém tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece à voz de seu pai nem à voz de sua mãe e, mesmo quando castigado, não lhes dá ouvidos, 19 seu pai e sua mãe o pegarão e o levarão aos anciãos da cidade, junto ao portão daquele lugar, 20 e dirão: “Este nosso filho é rebelde e teimoso, não dá ouvidos à nossa voz, é comilão e beberrão.” 21 Então todos os homens da cidade o apedrejarão até que morra. Assim vocês eliminarão o mal do meio de vocês; todo o Israel ouvirá e temerá.
Os cadáveres devem ser tirados do madeiro
22 — Se alguém tiver cometido um pecado que é passível da pena de morte, e tiver sido morto, e vocês o pendurarem num madeiro, 23 o seu cadáver não deve permanecer no madeiro durante a noite. É preciso sepultá-lo no mesmo dia, pois o que for pendurado no madeiro é maldito de Deus. Assim vocês não contaminarão a terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá por herança.