As cidades para fugitivos
Números 35.9-291 Moisés disse ao povo:
— O Senhor, nosso Deus, vai acabar com os povos que moram na terra que ele vai dar a vocês. Vocês os expulsarão e ficarão morando nas cidades e nas casas deles. 2-3 Então dividam o país em três partes e em cada uma delas escolham uma cidade para onde seja fácil fugir. E qualquer homem que tenha matado alguém poderá ir para uma daquelas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo.
4 — Se um homem, sem querer ou por engano, matar alguém que não era seu inimigo, poderá fugir para uma dessas cidades, onde ninguém poderá matá-lo. 5 Por exemplo, dois companheiros entram no mato para cortar lenha. Um deles, ao cortar uma árvore, dá um golpe tão forte com o machado, que o ferro salta do cabo e bate no companheiro, e ele morre. Então aquele homem irá para uma dessas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo. 6 Ora, se houvesse somente uma cidade para fugitivos, ela poderia estar tão longe, que o parente encarregado de vingar aquela morte teria tempo de pegar aquele que matou o companheiro. E o parente estaria tão furioso, que mataria o homem, embora este não merecesse a morte, pois foi sem querer que matou o companheiro. 7 Portanto, eu ordeno que escolham três cidades para fugitivos.
8 — Se o Senhor, nosso Deus, lhes der mais terras, conforme jurou aos nossos antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles, 9 então escolham mais três cidades para fugitivos. (Deus lhes dará mais terras se vocês obedecerem a todos os mandamentos que estou dando a vocês hoje, se amarem o Senhor, nosso Deus, com todo o coração e se nunca se desviarem dos caminhos que ele mostra.) 10 Se escolherem mais essas cidades para fugitivos, então não morrerá nenhum homem inocente na terra que o Senhor Deus lhes está dando, e vocês não serão culpados da morte de homens inocentes.
11 — Mas pode acontecer que um homem tenha ódio de outro. Ele fica de tocaia e ataca e mata o inimigo. Aí ele vai para uma dessas cidades a fim de não ser morto. 12 Nesse caso, os líderes da cidade em que ele mora mandarão buscá-lo e o entregarão ao parente encarregado de vingar aquela morte, e o criminoso será morto. 13 Não tenham dó nem piedade. Tirem do meio de Israel o criminoso a fim de que tudo corra bem para vocês.
As divisas
14 — Não mudem de lugar os marcos de divisa do terreno do vizinho. Elas foram colocadas há muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, está dando a vocês.
As testemunhas
15 — Quando alguém for acusado de ter cometido um crime, seja qual for, uma testemunha não basta; é preciso ter pelo menos duas testemunhas para confirmar uma acusação. 16 Se uma testemunha falsa acusar alguém de ter cometido um crime, 17 o acusador e o acusado irão ao lugar de adoração e ali apresentarão o caso aos sacerdotes e aos juízes que estiverem julgando naquele tempo. 18 Estes examinarão o caso com todo o cuidado, e, se for provado que o homem deu testemunho falso contra o seu patrício israelita, 19 será condenado, e o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo. 20 Todo o povo de Israel saberá do que aconteceu; todos ficarão com medo, e ninguém se atreverá a praticar uma ação tão má no meio do povo. 21 Não tenham dó nem piedade; o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.
As cidades de refúgio
Nm 35.9-29Dt 4.41-431 — Quando o Senhor, seu Deus, eliminar as nações cuja terra dará a vocês, e quando vocês desalojarem essas nações e morarem nas cidades e nas casas deles, 2 separem três cidades no meio da terra que o Senhor, seu Deus, dará a vocês para que dela tomem posse. 3 Preparem o caminho e dividam em três partes a terra que o Senhor, seu Deus, lhes dará por herança. E isto será para que nelas se refugie todo homicida.
4 — Este é o caso do homicida que nelas se refugiar, para que salve a sua vida: aquele que, involuntariamente, matar o seu próximo, a quem não odiava. 5 Assim, se alguém entrar com o seu próximo na floresta, para cortar lenha, e, manejando com impulso o machado para cortar uma árvore, o ferro saltar do cabo e atingir o seu próximo, e este morrer, aquele homem poderá se refugiar numa dessas cidades e salvar a sua vida. 6 Isto para que o vingador do sangue não persiga o homicida, quando ficar furioso, e o alcance, por ser longo o caminho, e lhe tire a vida, porque não merece morrer, pois não o odiava. 7 Portanto, ordeno a vocês que separem três cidades.
8 — Se o Senhor, seu Deus, ampliar o território de vocês, como jurou aos pais de vocês, e lhes der toda a terra que prometeu a eles, 9 desde que vocês guardem e cumpram todos estes mandamentos que hoje lhes ordeno, amando o Senhor, seu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias, então vocês devem acrescentar mais três cidades além destas três, 10 para que não se derrame sangue inocente na terra que o Senhor, seu Deus, lhes está dando por herança, pois vocês seriam culpados da morte de homens inocentes.
11 — Mas, se houver alguém que odeia o seu próximo, arma-lhe ciladas, levanta-se contra ele e o mata, e então se refugia numa dessas cidades, 12 os anciãos da sua cidade mandarão tirá-lo dali e entregá-lo na mão do vingador do sangue, para que seja morto. 13 Não olhem para ele com piedade; pelo contrário, exterminem de Israel a culpa do sangue inocente, para que tudo vá bem com vocês.
A respeito das divisas e das testemunhas
14 — Não mudem os marcos de divisa do seu próximo, que os antigos fixaram na herança de vocês, na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse.
15 — Uma só testemunha não poderá se levantar contra alguém por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for que cometer; pelo depoimento de duas ou três testemunhas se estabelecerá o fato. 16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para o acusar de alguma transgressão, 17 então os dois homens que tiverem a demanda se apresentarão diante do Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. 18 Os juízes examinarão o caso com cuidado e, se a testemunha for falsa e tiver testemunhado falsamente contra o seu irmão, 19 receberá o castigo que tinha em vista para o seu irmão. E assim exterminarão o mal do meio de vocês, 20 para que os que ficarem ouçam, temam e nunca mais tornem a fazer semelhante mal no meio de vocês. 21 Não olhem para ele com piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.