A pena de açoites
1 — Quando houver desentendimento entre dois homens, e vierem a juízo, os juízes os julgarão, justificando o inocente e condenando o culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz mandará que ele se deite no chão e seja açoitado, na sua presença, com o número de açoites que o caso exigir. 3 Poderá ordenar quarenta açoites, não mais; do contrário, se ordenasse mais do que isso, um compatriota seria humilhado aos olhos de vocês.
4 — Não amarrem a boca do boi quando estiver pisando o trigo.
O levirato
5 — Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filhos, a mulher do que morreu não se casará com um estranho, alguém de fora da família; seu cunhado a tomará, a receberá por mulher e exercerá para com ela a obrigação de cunhado. 6 O primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o nome deste não se apague em Israel.
7 — Porém, se o homem não quiser se casar com a cunhada, ela irá ao portão da cidade para falar com os anciãos, e dirá: “Meu cunhado se recusa a dar continuidade ao nome de seu irmão em Israel; não quer exercer para comigo a obrigação de cunhado.” 8 Então os anciãos da cidade devem chamá-lo e falar com ele. Se ele persistir e disser: “Não quero casar com ela”, 9 então a cunhada chegará perto dele, na presença dos anciãos, e lhe descalçará a sandália do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, dizendo: “Assim se fará com o homem que não quer edificar a casa de seu irmão.” 10 E, em Israel, se dará à casa daquele homem o nome de “A casa do descalçado”.
11 — Quando dois homens estiverem brigando, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e ela estender a mão, e o pegar pelo órgão genital, 12 vocês devem cortar a mão dela; não olhem para ela com piedade.
Pesos e medidas justos
13 — Não levem na bolsa pesos diferentes, um grande e um pequeno. 14 Não tenham em casa dois tipos de medidas, um grande e um pequeno. 15 Usem um peso integral e justo, e uma medida integral e justa; para que se prolonguem os seus dias na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Porque todo aquele que pratica tal injustiça é abominação ao Senhor, o Deus de vocês.
A ordem para destruir os amalequitas
17 — Lembrem-se do que os amalequitas fizeram no caminho, quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles saíram ao encontro de vocês no caminho e, quando vocês estavam abatidos e cansados, atacaram na retaguarda todos os desfalecidos que vinham atrás; e não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes houver dado sossego de todos os seus inimigos ao redor, na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá por herança, para que dela tomem posse, apaguem a memória dos amalequitas da face da terra; não se esqueçam disto.
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